As presentes Condições Gerais de Compra e a Política de Privacidade regulam a utilização do sítio Web somomu.com. A utilização pelo cliente dos serviços da loja na Internet pressupõe, em qualquer caso, a adesão às Condições Gerais de Compra na versão publicada no momento da ordem de compra. Por conseguinte, é aconselhável que o cliente leia estas Condições Gerais antes de proceder a uma compra.

1. âmbito do contrato

As presentes Condições Gerais de Compra aplicam-se à venda de todos os produtos do sítio Web, aos consumidores a quem as encomendas possam ser entregues na Europa (apenas na zona Euro). A Somomu reserva-se o direito de cancelar a conta de acesso de um utilizador caso sejam detectados actos fraudulentos, especulativos ou de má fé na utilização deste serviço.

2. Preço

Os preços aplicáveis são os indicados no sítio Web à data da encomenda. Os preços indicados em cada produto incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O montante dos custos de envio é indicado ao cliente de forma pormenorizada no momento da realização da encomenda.

3. Pagamento

O pagamento deve ser efectuado no final do processo de compra e constitui uma condição essencial para a formalização da compra. O pagamento não pode, em caso algum, ser efectuado numa data posterior. Não é permitido o pagamento através de procedimentos diferidos, como o pagamento contra entrega ou o pagamento na loja aquando do levantamento da encomenda. Meios de pagamento aceites: As compras podem ser pagas com cartão de crédito Visa®, Mastercard® ou American Express®, bem como com cartão de débito 4B ou 4B Maestro. Se escolher o método de pagamento por transferência bancária, a encomenda só será expedida após a formalização do pagamento. Em qualquer caso, a escolha do meio de pagamento é feita durante o processo de compra no ecrã correspondente. Os fornecedores ou emissores de meios de pagamento podem adotar medidas antifraude que levem à rejeição de certos tipos de transacções. A Somomu não é responsável pela aplicação de tais políticas de segurança.

4. Custos de envio e entrega

As encomendas serão entregues no endereço indicado pelo cliente de acordo com as seguintes caraterísticas:

Custos de transporte nacionais:

• Custo de entrega em Espanha Península 5€.
• Custos de envio para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla 15€.
• Para encomendas superiores a 60 euros, envio gratuito (Península e Ilhas Baleares)

Custos de transporte internacional:

• Custos de envio para a Europa a partir de 10 euros.
• Para encomendas superiores a 60 euros, envio gratuito
• *Os direitos aduaneiros e as despesas de desalfandegamento ficam a cargo do destinatário.

O endereço indicado pelo cliente pode ser um endereço residencial, um local de trabalho ou qualquer outro endereço indicado. Não é necessário que o endereço de faturação e o endereço de entrega coincidam. O cliente receberá uma mensagem eletrónica um dia antes da receção da encomenda para o informar do prazo aproximado em que a entrega será efectuada.

5. Garantia dos produtos adquiridos

A garantia contratual oferecida é a estabelecida no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

6. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais de Compra estão sujeitas à legislação espanhola. As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio do utilizador.